Termos de Serviço – Alice Biju
Última atualização: 31 de outubro de 2025
Bem-vindo(a) aos Termos de Serviço da Alice Biju. Este documento estabelece as regras e condições para a utilização do site www.alicebiju.com.br e para a realização de compras em nossa loja virtual.
Ao acessar, navegar ou comprar em nosso site, você concorda integralmente com estes Termos de Serviço, com a nossa Política de Privacidade e com a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Marco Civil da Internet (MCI) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1. Identificação e Contato
A Alice Biju é a responsável pela operação da loja virtual, com as seguintes informações de identificação:
| Item |
Detalhe |
| Identificação |
129.570.187-13 (CPF) |
| Endereço |
Rua Engenheiro Souza Filho, nº 1180, Rio das Pedras, CEP 22753-039, Rio de Janeiro/RJ |
| E-mail de Contato |
[email protected] |
| WhatsApp |
(21) 98710-0554 |
2. Objeto
Estes Termos regulam a compra e venda de produtos como bijuterias, folheados, aço inox, bolsas, mochilas, relógios e maquiagens, bem como o uso de todas as funcionalidades do site, incluindo o cadastro de usuários, o carrinho de compras e o sistema de pagamento.
3. Cadastro e Conta do Usuário
3.1. Para realizar compras, o usuário deve preencher um formulário de cadastro, fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas. 3.2. O usuário é o único responsável pela guarda e sigilo de sua senha de acesso, devendo notificar a Alice Biju imediatamente em caso de uso não autorizado. 3.3. A Alice Biju se reserva o direito de suspender ou cancelar o cadastro de qualquer usuário que forneça informações falsas, incompletas ou que utilize o site de forma indevida.
4. Condições de Compra
4.1. Disponibilidade de Produtos: A Alice Biju se esforça para manter o estoque atualizado, mas a compra está sujeita à disponibilidade dos produtos. Em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente será notificado e terá a opção de escolher outro produto ou solicitar o reembolso integral. 4.2. Preços: Os preços dos produtos são aqueles exibidos no momento da compra. A Alice Biju se reserva o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio. 4.3. Imagens e Descrições: As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. As descrições e especificações técnicas são fornecidas pelos fabricantes e podem ser alteradas sem aviso. O cliente deve ler atentamente a descrição do produto antes de finalizar a compra. 4.4. Pagamento: O pagamento é processado por meio de gateways de pagamento seguros. A Alice Biju não armazena dados financeiros completos do cliente. A confirmação do pedido está sujeita à aprovação da transação pelo gateway e pela instituição financeira.
5. Entrega e Frete
5.1. Prazo de Entrega: O prazo de entrega é calculado a partir da confirmação do pagamento e varia de acordo com o CEP e a modalidade de frete escolhida pelo cliente. 5.2. Responsabilidade: A responsabilidade pela entrega é transferida para a transportadora ou Correios após a postagem do produto. A Alice Biju fornecerá o código de rastreamento para que o cliente possa acompanhar o pedido. 5.3. Tentativas de Entrega: Em caso de insucesso na entrega (destinatário ausente, endereço incorreto), o produto poderá ser devolvido à Alice Biju. O reenvio será cobrado do cliente.
6. Trocas, Devoluções e Arrependimento
6.1. Direito de Arrependimento (CDC - Art. 49): O cliente tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para desistir da compra. A manifestação deve ser feita por e-mail ou WhatsApp. 6.2. Condições: O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso e com todos os acessórios. 6.3. Trocas por Defeito: Em caso de defeito de fabricação, o cliente deve entrar em contato em até 90 (noventa) dias corridos após o recebimento. A Alice Biju se responsabiliza pelo custo do frete de devolução e reenvio.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo logotipos, imagens, textos, design e software, é de propriedade exclusiva da Alice Biju ou de seus fornecedores, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras. O uso não autorizado de qualquer conteúdo é estritamente proibido.
8. Limitação de Responsabilidade
8.1. A Alice Biju não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido do site ou de falhas na conexão de internet do usuário. 8.2. A Alice Biju utiliza a plataforma Nuvemshop (Tiendanube) e não se responsabiliza por eventuais falhas ou indisponibilidade dos serviços prestados pela plataforma.
9. Disposições Gerais
9.1. Modificações: A Alice Biju se reserva o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site. O uso continuado do site após as alterações implica na aceitação dos novos Termos. 9.2. Foro: Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos de Serviço, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Para qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Serviço, entre em contato através dos canais:
